INCC debate os “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”
O evento começa às 16h e terá transmissão no canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT)
Está marcada, para o próximo dia 26 de novembro, a segunda edição do ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã”, promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ciência Cidadã (INCC). O evento vai tratar dos “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”, tema vinculado à Linha de Pesquisa 3 – Governança, Avaliação e Protocolos.
Luca Schirru, Allan Rocha de Souza e Vinícius de Araújo Oliveira são os convidados desse webinário. Luca é professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e pesquisador de pós-doutorado no INCC.
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Allan é diretor científico e presidente do IBDAutoral, professor e pesquisador pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também atua no Instituto Três Rios (ITR) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e é consultor na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vinicius é Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde e pesquisador pela Fiocruz (BA).
Quando se trata do universo dos dados utilizados na pesquisa científica – e também em projetos de ciência cidadã -, eles podem ser: “Dados pessoais, não pessoais e podem tratar de direitos individuais e, também, de direitos coletivos”, afirma Luca Schirru. Luca é um dos organizadores do próximo webinário. Segundo ele, “o evento será uma oportunidade para compartilhar os resultados da pesquisa conduzida até então, aprender com os convidados, e coletar, e debater, dúvidas e desafios relacionados à coleta e uso de dados diretamente daqueles que estão envolvidos na ciência cidadã”, diz.
Em relação aos desafios jurídicos dos projetos em ciência cidadã. Luca comenta: “Um dos pontos principais é a diversidade de dados em projetos de ciência cidadã. Um exemplo é o direito autoral. No caso dos projetos que usam fotografias, a pessoa que fez o registro tem a proteção dos direitos autorais. Ainda,, existem questões relacionadas a outros direitos, como é o caso dos direitos de imagem de pessoas retratadas, e também dos direitos coletivos relacionados a expressões culturais tradicionais.”
O evento começa às 16h e terá transmissão no canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), instituição executora do INCC. Além disso, haverá emissão de certificado para os participantes. O ciclo de webinários conta com a parceria da Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC) e com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã” continua neste mês de novembro. Você pode receber as notícias do INCC, informações sobre os webinários e novidades das nossas produções.
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— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) November 8, 2024
Os webinários anteriores do ciclo “Diálogos em Ciência Cidadã” ficam disponíveis para assistir no canal do YouTube do INCC. No último, a discussão foi sobre “Os desafios da Ciência Cidadã no Brasil”, assista: