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INCC debate os “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”
22 de novembro de 2024Está marcada, para o próximo dia 26 de novembro, a segunda edição do ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã”, promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ciência Cidadã (INCC). O evento vai tratar dos “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”, tema vinculado à Linha de Pesquisa 3 – Governança, Avaliação e Protocolos.
Luca Schirru, Allan Rocha de Souza e Vinícius de Araújo Oliveira são os convidados desse webinário. Luca é professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e pesquisador de pós-doutorado no INCC.
Ver essa foto no InstagramAllan é diretor científico e presidente do IBDAutoral, professor e pesquisador pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também atua no Instituto Três Rios (ITR) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e é consultor na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vinicius é Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde e pesquisador pela Fiocruz (BA).
Quando se trata do universo dos dados utilizados na pesquisa científica – e também em projetos de ciência cidadã -, eles podem ser: “Dados pessoais, não pessoais e podem tratar de direitos individuais e, também, de direitos coletivos”, afirma Luca Schirru. Luca é um dos organizadores do próximo webinário. Segundo ele, “o evento será uma oportunidade para compartilhar os resultados da pesquisa conduzida até então, aprender com os convidados, e coletar, e debater, dúvidas e desafios relacionados à coleta e uso de dados diretamente daqueles que estão envolvidos na ciência cidadã”, diz.
Em relação aos desafios jurídicos dos projetos em ciência cidadã. Luca comenta: “Um dos pontos principais é a diversidade de dados em projetos de ciência cidadã. Um exemplo é o direito autoral. No caso dos projetos que usam fotografias, a pessoa que fez o registro tem a proteção dos direitos autorais. Ainda,, existem questões relacionadas a outros direitos, como é o caso dos direitos de imagem de pessoas retratadas, e também dos direitos coletivos relacionados a expressões culturais tradicionais.”
O evento começa às 16h e terá transmissão no canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), instituição executora do INCC. Além disso, haverá emissão de certificado para os participantes. O ciclo de webinários conta com a parceria da Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC) e com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã” continua neste mês de novembro. Você pode receber as notícias do INCC, informações sobre os webinários e novidades das nossas produções.
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— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) November 8, 2024
Os webinários anteriores do ciclo “Diálogos em Ciência Cidadã” ficam disponíveis para assistir no canal do YouTube do INCC. No último, a discussão foi sobre “Os desafios da Ciência Cidadã no Brasil”, assista:
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Primeiro webinário do INCC aponta os “Desafios da Ciência Cidadã” no Brasil
6 de novembro de 2024No último dia 30 de outubro, o primeiro webinário do ciclo “Diálogos em Ciência Cidadã”, promovido pelo Instituto Nacional de Ciência Cidadã (INCC), foi ao ar. Tratando dos “Desafios da Ciência Cidadã”, o evento contou com a presença das pesquisadoras: Sarita Albagli (IBICT), Natalia Ghilardi (UFABC), Blande Viana (UFBA) e Vanessa Jorge (Fiocruz).
Sarita Albagli, que coordena o INCC, abriu o evento afirmando que “além de pesquisar, a intenção é que o INCC seja um instrumento de intervenção e promoção de iniciativas de ciência cidadã”. Outro desafio importante, segundo Sarita, é o diálogo entre diferentes tipos de saberes e entre as diversas áreas do conhecimento.
@saritaal: “Quando estamos pensando em validar aqueles que produzem conhecimento na sociedade, é necessário levar em conta que os grupos sociais querem ser protagonistas desses saberes”
— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) October 30, 2024
Além disso, Sarita destacou que um dos objetivos do INCC, projeto que tem duração de cinco anos, é o fortalecimento institucional do campo da ciência cidadã no Brasil, especialmente a Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC) e a plataforma Civis, que irá hospedar e disponibilizar, com acesso aberto, os materiais produzidos pelo projeto do INCC.
Outro ponto discutido pelas pesquisadoras foi o engajamento social nos projetos de ciência cidadã. Segundo a professora Blandina Viana, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora da Linha 2 – Coprodução e Engajamento Social em Ciência Cidadã, é importante entender as motivações que fazem as pessoas se engajarem nessas iniciativas. Por isso, o INCC conduz dois estudos sobre a forma das pessoas se engajarem em projetos de ciência cidadã. Outro desafio, segundo ela, é fomentar a coprodução de conhecimento entre atores sociais e acadêmicos.
Na Linha 4 – Formação e Educação, um objetivo do INCC é o mapeamento dos temas de interesse da sociedade em ciência, afirmou a professora Natalia Ghilardi da Universidade Federal do ABC (UFABC) e vice-coordenadora do INCC.
@GhilardiLopes: “O Brasil ainda não dispõe de um levantamento de temas de interesse em ciência. Esse será um dos desafios do INCC, produzir a pesquisa que mapeia esses temas, além dos projetos que ofertam processos formativos. A partir daí, será elaborada uma formação do INCC”.
— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) October 30, 2024
A pesquisadora também chamou a atenção para a diversidade de interesses que as pessoas podem ter na área de ciência cidadã e como isso precisa ser considerado no momento de propor um processo de formação: “Para propor um processo formativo em ciência cidadã, é preciso levar em conta uma grande variedade de pessoas com potencial interesse.”
A divulgação dos resultados das pesquisas de ciência cidadã é também crucial, como destacado pela pesquisadora Vanessa Jorge da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), coordenadora da Linha 3 – Governança, Avaliação e Protocolos. Segundo a pesquisadora, na área de saúde, por exemplo, as pessoas têm de saber quais os benefícios que terão ao participar e, muitas vezes, ceder dados e informações para os cientistas.
@Vanessa_Arruda: “Entender os mecanismos de governança da ciência cidadã será um dos desafios para o INCC, desse modo vamos observar os detalhes que precisam ser observados na construção dos projetos e como eles podem ser sustentáveis”.
— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) October 30, 2024
O próximo webinário do INCC está agendado para o dia 26 de novembro e terá como tema as questões jurídicas relacionadas aos dados em Ciência Cidadã, como destacou Sarita:
@saritaal: “O próximo webinar do INCC vai tratar do arcabouço jurídico para os projetos em ciência cidadã. Esse é um campo fundamental pois aborda os aspectos da ciência aberta e, também, das novidades da inteligência artificial”.
— INCT – Ciência Cidadã (@INCT_CC) October 30, 2024
O ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã” é promovido pelo INCC, cuja instituição executora é o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), e tem a parceria da Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC). O INCC conta com o apoio financeiro da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O evento está disponível para assistir no canal do YouTube do INCC:
O INCC disponibiliza um formulário para aqueles que têm interesse em receber mais informações sobre os próximos eventos do ciclo de webinários. Assine aqui e receba as novidades do INCC.