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  • INCC debate os “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”

    22 de novembro de 2024

    Está marcada, para o próximo dia 26 de novembro, a segunda edição do ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã”, promovido pelo Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Ciência Cidadã (INCC). O evento vai tratar dos “Desafios jurídico-normativos dos dados em Ciência Cidadã”, tema vinculado à Linha de Pesquisa 3 – Governança, Avaliação e Protocolos.

    Luca Schirru, Allan Rocha de Souza e Vinícius de Araújo Oliveira são os convidados desse webinário. Luca é professor na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), diretor executivo e pesquisador no Instituto Brasileiro de Direitos Autorais (IBDAutoral) e pesquisador de pós-doutorado no INCC.

    Allan é diretor científico e presidente do IBDAutoral, professor e pesquisador pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), também atua no Instituto Três Rios (ITR) da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) e é consultor na Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Vinicius é Coordenador-Geral de Monitoramento, Avaliação e Inteligência Analítica da Secretaria de Atenção Primária à Saúde no Ministério da Saúde e pesquisador pela Fiocruz (BA).

    Quando se trata do universo dos dados utilizados na pesquisa científica – e também em projetos de ciência cidadã -, eles podem ser: “Dados pessoais, não pessoais e podem tratar de direitos individuais e, também, de direitos coletivos”, afirma Luca Schirru. Luca é um dos organizadores do próximo webinário. Segundo ele, “o evento será uma oportunidade para compartilhar os resultados da pesquisa conduzida até então, aprender com os convidados, e coletar, e debater,  dúvidas e desafios relacionados à  coleta e uso de dados diretamente daqueles que estão envolvidos na ciência cidadã”, diz.

    Em relação aos desafios jurídicos dos projetos em ciência cidadã. Luca comenta: “Um dos pontos principais é a diversidade de dados em projetos de ciência cidadã. Um exemplo é o direito autoral. No caso dos projetos que usam fotografias, a pessoa que fez o registro tem a proteção dos direitos autorais. Ainda,, existem questões relacionadas a outros direitos, como é o caso dos direitos de imagem de pessoas retratadas, e também dos direitos coletivos relacionados a expressões culturais tradicionais.”

    O evento começa às 16h e terá transmissão no canal do YouTube do Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), instituição executora do INCC. Além disso, haverá emissão de certificado para os participantes. O ciclo de webinários conta com a parceria da Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC) e com o apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

    Os webinários anteriores do ciclo “Diálogos em Ciência Cidadã” ficam disponíveis para assistir no canal do YouTube do INCC. No último, a discussão foi sobre “Os desafios da Ciência Cidadã no Brasil”, assista:

  • Primeiro webinário do INCC aponta os “Desafios da Ciência Cidadã” no Brasil

    6 de novembro de 2024

    No último dia 30 de outubro, o primeiro webinário do ciclo “Diálogos em Ciência Cidadã”, promovido pelo Instituto Nacional de Ciência Cidadã (INCC), foi ao ar. Tratando dos  “Desafios da Ciência Cidadã”, o evento contou com a presença das pesquisadoras: Sarita Albagli (IBICT), Natalia Ghilardi (UFABC), Blande Viana (UFBA) e Vanessa Jorge (Fiocruz). 

    Sarita Albagli, que coordena o INCC, abriu o evento afirmando que “além de pesquisar, a intenção é que o INCC seja um instrumento de intervenção e promoção de iniciativas de ciência cidadã”. Outro desafio importante, segundo Sarita, é o diálogo entre diferentes tipos de saberes e entre as diversas áreas do conhecimento. 

    Além disso, Sarita destacou que um dos objetivos do INCC, projeto que tem duração de cinco anos, é o fortalecimento institucional do campo da ciência cidadã no Brasil, especialmente a Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC) e a plataforma Civis, que irá hospedar e disponibilizar, com acesso aberto, os materiais produzidos pelo projeto do INCC.

    Outro ponto discutido pelas pesquisadoras foi o engajamento social nos projetos de ciência cidadã. Segundo a professora Blandina Viana, da Universidade Federal da Bahia (UFBA), coordenadora da Linha 2 – Coprodução e Engajamento Social em Ciência Cidadã, é importante entender as motivações que fazem as pessoas se engajarem nessas iniciativas. Por isso, o INCC conduz dois estudos sobre a forma das pessoas se engajarem em projetos de ciência cidadã. Outro desafio, segundo ela, é fomentar a coprodução de conhecimento entre atores sociais e acadêmicos.

    Na Linha 4 – Formação e Educação, um objetivo do INCC é o mapeamento dos temas de interesse da sociedade em ciência, afirmou a professora Natalia Ghilardi da Universidade Federal do ABC (UFABC) e vice-coordenadora do INCC.

    A pesquisadora também chamou a atenção para a diversidade de interesses que as pessoas podem ter na área de ciência cidadã e como isso precisa ser considerado no momento de propor um processo de formação: “Para propor um processo formativo em ciência cidadã, é preciso levar em conta uma grande variedade de pessoas com potencial interesse.”

    A divulgação dos resultados das pesquisas de ciência cidadã é também crucial, como destacado pela pesquisadora Vanessa Jorge da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  coordenadora da Linha 3 – Governança, Avaliação e Protocolos. Segundo a pesquisadora, na área de saúde, por exemplo, as pessoas têm de saber quais os benefícios que terão ao participar e, muitas vezes, ceder dados e informações para os cientistas.

    O próximo webinário do INCC está agendado para o dia 26 de novembro e terá como tema as questões jurídicas relacionadas aos dados em Ciência Cidadã, como destacou Sarita:

    O ciclo de webinários “Diálogos em Ciência Cidadã” é promovido pelo INCC, cuja instituição executora é o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), e tem a parceria da Rede Brasileira de Ciência Cidadã (RBCC).  O INCC conta com o apoio financeiro da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

    O evento está disponível para assistir no canal do YouTube do INCC:

    O INCC disponibiliza um formulário para aqueles que têm interesse em receber mais informações sobre os próximos eventos do ciclo de webinários. Assine aqui e receba as novidades do INCC.